TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Política de Privacidade
Última atualização: 6 de outubro de 2026.
Esta página informa como os dados pessoais podem ser tratados na navegação neste site e no contato com a Dra. Sthefanie Bastos, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 224.685, com atuação em Belo Horizonte/MG.
1. Responsável e canal de contato
Para questões sobre privacidade e dados pessoais, entre em contato com Dra. Sthefanie Bastos pelo e-mail sthefaniebastos@yahoo.com.br.
2. Navegação e dados técnicos
Este site não possui cadastro, formulário de coleta, anúncios, pixels publicitários ou ferramentas próprias de análise de visitantes. Não utiliza cookies próprios nem armazenamento local para rastreamento.
A infraestrutura de hospedagem da Cloudflare pode processar informações técnicas, como endereço IP, data e hora de acesso e dados do navegador, para entrega das páginas, segurança e prevenção de abusos, conforme a configuração do serviço e a política de privacidade da Cloudflare.
3. Contato profissional
Ao iniciar contato por e-mail ou WhatsApp, você poderá fornecer nome, telefone, endereço de e-mail, documentos e outras informações relacionadas à sua solicitação. Esses dados são usados para responder ao contato, analisar a possibilidade de atendimento e, quando aplicável, viabilizar a prestação de serviços jurídicos e o cumprimento de obrigações profissionais e legais.
O tratamento deve observar a finalidade da solicitação e a base legal aplicável a cada situação, que pode envolver procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos. Informações sensíveis ou documentos sigilosos devem ser encaminhados apenas após orientação sobre o canal adequado.
4. Links e mapa de terceiros
Os links para WhatsApp e Instagram direcionam você a plataformas externas, sujeitas às suas próprias políticas de privacidade. O aplicativo de e-mail utilizado também pode processar informações conforme as regras de seu provedor.
O mapa do Google Maps é opcional e só é carregado após clicar em “Carregar mapa”. Ao usar esse recurso, o Google pode receber dados técnicos e utilizar cookies conforme suas próprias regras. O botão “Abrir no Google Maps” também leva a um serviço externo. Consulte a política de privacidade do Google e a política do WhatsApp.
5. Compartilhamento e conservação
Informações de contato e de atendimento podem ser compartilhadas com prestadores de infraestrutura e comunicação ou, quando necessário e juridicamente cabível, com órgãos públicos e outros participantes de um procedimento. O compartilhamento deve se limitar ao necessário e respeitar o sigilo profissional.
Os dados de atendimento devem ser conservados pelo tempo necessário à finalidade que motivou sua coleta e às obrigações legais e profissionais aplicáveis. A eliminação poderá depender da existência de obrigações de conservação ou da necessidade de exercício regular de direitos.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação de sua existência, acesso e correção de dados, além de outras providências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, como anonimização, bloqueio ou eliminação nas situações cabíveis.
Envie a solicitação para sthefaniebastos@yahoo.com.br. Pode ser necessária a confirmação de sua identidade para proteger seus dados e o sigilo de terceiros. Consulte o texto da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
7. Conteúdo informativo e atualizações
O conteúdo do site tem caráter informativo e não substitui a análise jurídica individual de uma situação. Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças no funcionamento do site ou nos procedimentos de atendimento.